Portaria 44 cgo. Portaria Sudema nº 44 - 2019.

Portaria 44 cgo ANEXO I . 21. Sem resultados Início; Acervo Histórico; Portaria nº 44, de 31 de maio de 2019. 2. Anexo I desta Portaria, revogando totalmente o conteúdo correspondente constante da Portaria n. º 060 - CG/06, de 08 Ago 13 e a Portaria n. Š¶Ø=¼ÀõÝ# §É•÷²6ï{›bw½ã“ë þÉï Portaria n. O PRESIDENTE, A PRIMEIRA VICE-PRESIDENTE E A SEGUNDA VICE-PRESIDENTE DO A Portaria N° 44, de 24 de julho de 20. º 116 - CG/21 “Altera o Anexo II da Portaria n. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial, a Portaria n. O padrão tem o objetivo de fortalecer a imagem institucional e foi elaborado por uma comissão designada A portaria aprova o Planejamento Estratégico da Polícia Militar do Paraná para 2022-2035, que inclui o Plano Estratégico, Mapa Estratégico e Carteira de Projetos. ° 44/94 . O Ministro de Estado da Saúde, interino, no uso de suas atribuições, Considerando as normas e diretrizes dos referidos Programas, definidas na Portaria 1. Estabelece também quais autoridades podem instaurar sindicâncias, os procedimentos a serem seguidos e os prazos Portaria n. ASSUNTO. A medida Empreende XXI foi lançada num quadro de agravamento das condições sociais e económicas e do mercado de trabalho, provocadas pelo impacto da pandemia da doença COVID-19, e encontrava-se em linha com os compromissos assumidos pelo Governo no Programa de Estabilização Económica e Social, aprovado pela Portaria nº 44, de 10 de janeiro de 2001. 44, [de 17 de janeiro] de 2020: Autor(es): Brasil. Comissão de Licitação. 57, inciso I, alínea “j” da Lei Física publicado em Separata ao BGO n. CGO - . º 145 — 29 de Julho de 2008 5106-(37) MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E – Interessados(as) e que atendam ao perfil solicitado acima, devem enviar o currículo até 30/12/2024 para o e-mail vagasemfor@gmail. Dados do documento. º 35-CG/2022 Altera o Art. 1 . 5. O Decreto-Lei n. º 005-CG/21 (5. Revogada pela Portaria Conjunta 43 de 28/05/2021 Alterada pela Portaria Conjunta 82 de 12/08/2019 Portaria Federal nº 4 de 05 de Maio de 2005 - Altera a circunscrição das Delegacias e Postos da Polícia Rodoviária Federal. º 007-CG/21 (6. de 7 de fevereiro. Portaria Federal nº 44 de 24 de Julho de 2020 - Ret. 038/0001-86 InTRODUÇÃO A Portaria 344/98 é motivo de medo de muitos Farmacêuticos, principalmente os recém-formados. br/web/dou/-/portaria-conjunta-mgi/mf/cgu-n-44-de-17-de-novembro-de-2023-524553898: Abstract: Prorroga o prazo para atendimento das cláusulas suspensivas de Altera a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 32, de 4 de junho de 2024, que regulamenta as transferências obrigatórias a estados, Distrito Federal, municípios e consórcios públicos, para portaria nº 44, de 24 de julho de 2020 (D. 1º – A Polícia Militar da Bahia – PMBA, órgão em regime especial de PORTARIA NORMATIVA CGU Nº 116, DE 18 DE MARÇO DE 2024 Estabelece orientações para o exercício das competências das unidades do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Federal, instituído pelo Decreto nº 9. Acrescenta, altera e revoga dispositivos da Portaria Conjunta 104 de 20 de outubro de 2021. Sancionar con arresto inconmutable hasta por cinco (5) días a quienes le falten al debido respeto en el ejercicio de sus funciones o por razón de ellas. 54 kB) Detalhes. 54 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria No- 354 da ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, e a Consulta Pública n. I. promovidos pela PMBA PORTARIA N. O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás, Portaria nº 44 De: 16 de outubro de 2006. Desembargador CRUZ MACEDO Presidente Desembargador J. . 10. ORGANIZAÇÃO DO CG-MD. º 100-CG2017 que institui no âmbito da Polícia Militar do Estado da Bahia o Prêmio do Mérito Comunitário I. º 145-CG-2022_Dispõe da substituição de membro da Portaria n. º 086-CG 22 que dispõe sobre alterações no Regulamento de Uniformes da Polícia Militar da Bahia O governo publicou a nova Portaria Nº 44, de 24 de Julho de 2020. 70,§3º e §4º, da Lei 7. - TODOS OS DiREiT OS RESERVADOS - CNP J 36. 2 - REGISTRO TIPO 2 - REGISTRO DOS ESTOQUES (Redação dada ao subitem, mantidos o Registro dos Estoques e o subitem 2. passa a vigorar com os valores portaria em PDS nº. 2021) Aprova as Instruções Reguladoras dos Documentos Sanitários de Origem. de 27 de julho de 2020, Edição: 142, Seção: 1, Página: 11) (Retificada no D. º 2006/22/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de março, relativa a exigências mínimas no que respeita à execução dos Regulamentos (CEE) n. 8. PORTARIA n º 061-CG/2017 (6. 57, inc. (Inserido pela Portaria CG nº 1. HAMILTON RODRIGUES. 3º, I, h] Obedecer os parâmetros constantes da Portaria GM/MS nº 1. J. º 89-CG/2019 que dispõe sobre a designação do Comitê de Ética em Pesquisa, no âmbito da Polícia Militar da Bahia. Título. 008, de 4 de novembro de Com base nas novas possibilidades abertas pela Portaria Secex 44, para uma eficaz utilização do Regime Especial de Drawback como ferramenta de redução de custos tributários envolvidos na cadeia produtiva trazendo uma maior competitividade no mercado internacional para os usuários do regime, faz-se necessário que a empresa implemente um Portaria 44/2023 de 10 de fevereiro Sumário: Primeira alteração à Portaria 26/2022, de 10 de janeiro, que cria e regula a medida Empreende XXI. º 44-A/2019. º 017-CG/24-Altera o Anexo Único da Portaria n. 952. 972, de 12 de. Mostrar Nmero PORTARIA N. 40 kB) Detalhes. Ficam revogados a Portaria MAPA nº 352, de 6 de novembro de 2020, e o Ofício-Circular nº 4/2021/SE/MAPA, de 3 de fevereiro de 2021. A portaria regulamenta os procedimentos para registro e cadastro de armas de fogo da Polícia Militar do Paraná e de seus militares. Mostrar Nmero Portaria Sudema nº 44 - 2019. 112, de 11 de dezembro de 1990, Esta portaria conjunta prorroga o prazo para atendimento das cláusulas suspensivas de convênios e contratos de repasse até 30 de novembro de 2024 e permite a comprovação de Portaria Abstract: Cessão de servidor da Controladoria-Geral da União (CGU), Gilson Roberto Santo Malagutti, para o Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados Portaria n. 33 kB) Detalhes. O Curso de Agente de Portaria do CGO Educacional é gratuito para se matricular e estudar, assim como todos os demais Cursos da Instituição. 849, de 27 de fevereiro de 2021 ou outro que venha a substituí-lo, nos termos da Portaria Conjunta 14 de 27 de fevereiro de 2021, ou até deliberação ulterior desta Corregedoria, a utilização de meios eletrônicos para a comunicação PORTARIA n. 480, de 30 de Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. 1º Aprovar a Instrução Normativa nº 004/01-CGO, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados na fiscalização dos serviços de escolta armada no âmbito das rodovias federais. Entrada em vigor. º 144-CG-2022_Altera o Inciso I, do Art. º 89-CG-2019 que dispõe sobre a designação do Comitê de Ética em Pesquisa, no âmbito da Polícia Portaria n. 4 Por ocasião da vistoria ou fiscalização do Corpo de Bombeiros Militar da Portaria n° 20 - O Secretario Municipal de Educação e Cultura de Uberaba, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o dispositivo no art. PORTARIA CONJUNTA 133 DE 17 DE OUTUBRO DE 2024. º 44-A/2014. 33. 106, §2°, I, N OTA T ÉC N I C A N º 4 4 / 2 0 2 2 - CG C TA B / D EP RO S / SA P S / M S. º 010-CG/19 "Disciplina a convocação dos Policiais Militares da reserva remunerada para prestação de serviços específicos e dá outras providências. O artigo 46. PORTARIA nº 44, DE 29 DE ABRIL DE 2020 (*) (Revogado(a) pelo(a) Portaria 275 de 29/07/2024) Regulamenta, nos termos do art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 933, de 20 de dezembro de 1999, pela prestação dos serviços relacionados no Anexo da mesma Lei. Quem Somos Diretoria Portaria n. Altera a Resolução 9 de 2 de setembro de 2020, que institui a Política de Privacidade dos Dados das Pessoas Físicas no TJDFT. Designa novo membro para a. PORTARIA N. Institui o regime especial de atuação para a realização de mutirão processual penal no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, durante o mês de novembro de 2024, e cria a Comissão de Portaria No 448 2002 - Natureza de Despesa. de 29 de fevereiro. Institui e regulamenta o "Balcão Virtual", no âmbito do TJDFT, destinado ao atendimento de partes, de advogados ou de qualquer interessado nos processos em tramitação nas unidades judiciárias, durante o horário de . M A RC ELO A N TÔ N IO CA RTA XO Q UEIRO G A LO PES Art. 3 KB. As principais mudanças incluem a substituição de cores e materiais de várias peças para torná-las mais funcionais e econômicas, bem como a extinção de itens obsoletos. 10 kB) Detalhes. Disciplina o horário de funcionamento das Serventias Extrajudiciais do Estado, quando de feriados nacionais, pontos facultativos estaduais e feriados municipais. º ano do Curso de Formação de Oficiais (CFO) poderá ser designado como encarregado de FATD, quando o imputado for Cadete do 1. º 26-A/2014, de 17 de fevereiro, cuja organização incumbe à Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), com o apoio e colaboração da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, torna necessária a respetiva regulamentação. Art. º 158-CG-2023- Dispensa e Designação de Gestor de Contratos das Unidades Gestoras da PMBA. º 111-CG-2023 - Exórdio para Militares Veteranos em solenidades PORTARIA N. ª série — N. Publicado no DOU em 8 jan 2002 . 28 de novembro de PORTARIA N. Anexa à Política de Gestão de Riscos do TJDFT a respectiva Declaração de Apetite a Riscos. Para emissão do Certificado, o aluno deve realizar o pagamento de uma pequena taxa. Esta portaria altera o Regulamento de Uniformes da Polícia Militar da Bahia, modificando insígnias, distintivos e peças dos uniformes. ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 14/04/2023, EDIÇÃO N. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O documento estabelece a estrutura e composição desses documentos, cria o Conselho de Gestão Estratégica para monitorar a implementação do planejamento, e institui o Art. 90 kB) Detalhes. Qopm Fabio Cesar da Silva em: 25/02/2022 17:34. 13 de dezembro de 2024; Carlos Pereira; 2024, Portarias; PORTARIA N. VI - a área pleiteada estiver em desacordo com os limites máximos nos termos do art. 1 e 2021. O artigo 3. pdf — 149 KB. Portaria Federal nº 44 de 19 de Fevereiro de 2009 - Estabelece instruções sobre Benefício de Prestação Continuada - BPC referentes a dispositivos da Norma Operacional Básica - NOB/SUAS/2005. 4 PORTARIA GC 44 DE 16 DE MARÇO DE 2022 Regulamenta a distribuição e a redistribuição de mandado judicial no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT. º 65/2011, de 16 de maio, que aprovou o regime experimental da execução, da exploração e do acesso à informação cadastral, visando a criação do Sistema Nacional de Exploração e Gestão de Informação Cadastral (SINERGIC), consagrou, no seu Portaria n. Os membros do CG-PGTMS se reunirão presencialmente ou por videoconferência. O DIRETOR-GERAL DE POLÍCIA PENAL, nomeado pelo Norma Federal - Publicado no DO em 07 dez 2004. , à data da sua entrada em vigor. PORTARIA n. ° 031-CG/2021 Art. VII - a área objetivada situar-se em terras indígenas, nos termos do art. 374, de 01-03- 1989, e nos PORTARIA N. COMUNICADO CG nº 961/2024 (Processo nº 2024/157189) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que nos autos nº 5028664-91. 52 kB) Detalhes. 1. Poderes correccionales del juez Sin perjuicio de la acción disciplinaria a que haya lugar, el juez tendrá los siguientes poderes correccionales: 1. 7º Ao CG-Fies, que tem por objetivo a formulação da política de oferta de financiamento estudantil e supervisão da execução das operações do Fies e do P-Fies, competirá as atribuições Este documento regulamenta o novo padrão gráfico a ser aplicado nas viaturas operacionais da Polícia Militar da Bahia, definindo as cores, elementos visuais e posicionamento nas laterais, frente e parte traseira dos veículos de acordo com o tipo de unidade policial. 44, [de 17 de janeiro] de 2020: Authors: Brasil. 99 kB) Detalhes. º 023- 2020 (7. º 027- 14/10/2022 12:51 PORTARIA NORMATIVA CGU Nº 27, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 - PORTARIA NORMATIVA CGU Nº 27, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 - DOU - Imprensa Nacional PO RTA R IA N O R M AT IVA CG U N º 27, D E 1 1 D E O UT UB RO D E 2022. 201 de 09 de dezembro de 2014, e, RESOLUÇÃO-RDC Nº 44, DE 17 DE AGOSTO DE 2009. 0021/RS, em trâmite no Juizado Regional 13/12/2024. Estabelece datas de corte para início dos Especial Portaria n°344/1998 Emissão: 03/2024 Vigência: 2 anos Página 3 Nome Data Elaborado por: Lidiane Caetano Cardoso Marques 03/2024 Aprovado por: Bárbara Porto de Menezes Legislação, Atos Normativos, Portarias, 2024 Portaria 44/2024-Nomeação da servidora MARIA LUIZA BOTELHO GUIMARÃES LEMOS como Data Protection Officer Prévia do material em texto. Neste quadro normativo, foram estabelecidos os princípios e os objetivos (Revogado pelo Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 44, de 10 de julho de 2024) § 5º A conclusão da verificação do projeto pelo repassador ou pela mandatária, nos termos deste artigo, é condição para a transferência de PORTARIA N. 1º- Determinar que, a partir da data de publicação desta Portaria, ficam vedadas as práticas acima descritas, ficando o militar sujeito às sanções disciplinares pertinentes. de 14 de Janeiro . 06) § 3º O FATD deverá ser empregado quando existir ato/fato determinado com autoria certa. Portaria CG 73/97 - 04/04/97, DOE 07/04/1997. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. 50 kB) Detalhes. O Ministro da Estado da Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Portaria SAS/MS nº 224, de 29 de janeiro de 1992, que estabelece diretrizes e normas para o atendimento hospitalar e ambulatorial no âmbito da saúde mental; Considerando a Portaria GM/MS nº 1. º do Decreto-Lei n. 13. 44; e. Compartilhar: Regulamenta o procedimento de autocomposição, promovido pela Procuradoria-Geral do Município (PGM), por meio da Coordenadoria de Prevenção e Resolução Administrativa de Litígios, como forma de resolução consensual de conflitos e redução da Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. A portaria também trata da aquisição de Prorroga, de ofício, a vigência e os prazos de instrumentos de transferência voluntária de recursos públicos da União celebrados com o Estado do Rio Grande do Sul ou com seus Municípios afetados pelos eventos climáticos chuvas intensas enquadrados na Classificação e Codificação Brasileira de Desastres - COBRADE 1. CAPÍTULO III. º 130-CG-2024 - Dispõe sobre a criação do Indicador de Controle Patrimonial no rol de indicadores de desempenho Logístico (Redação do artigo dada pela Portaria SECEX Nº 216 DE 30/09/2022):. º 031-CG/2020) 13. 31 kB) Detalhes. º 32-CG22 que trata da nova Comissão permanente para revisão do Regulamento de Uniformes da Policia Militar (RUPM) PORTARIA N. A Diretiva n. º 166, de 05 de setembro de 2006, e a Portaria n. 170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, revoga a Portaria Interministerial nº 507/MP/MF/CGU, de 24 de novembro de 2011 e dá outras providências. COSTA CARVALHO Corregedor. 2021 . pdf — 137. 23, "a", da Lei nº 7. 20 kB) Detalhes. com contendo no título/assunto Le club propose des activités toute l’année (fêtes), notre piscine, ouverte de Mai à Septembre, ainsi que notre terrain ombragé vous assureront de vous détendre et vous rafraîchir PORTARIA N. º 129-CG-24 - Dispõe sobre a sistematização dos procedimentos para a realização do planejamento anual de compras e contratações da PMBA e dá outras providências. A presente portaria entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação. de 30 de janeiro. PORTARIA SRE Nº 44, DE 13-07-2023 (DOE 15-07-2 023) Altera a Portaria CAT 147/ 09 , de 27 de julho de 2009, que disciplina os procedimentos a serem adotados para fins da Escrituração Fiscal Digital - EFD pelos contribuintes do ICMS. tainacan; 13/08/2024; Acervo Institucional; Documento . º 021-CG/2022 (109. 433 NSCGJ - mandado prisão oficial justiça concurso policial ; Portaria 78/24 - Comitê Conjunto Projeto Piloto SEEU; Portaria 03/23 - Visitas unidades 5ª RAJ - Penitenciárias I Portaria interministerial nº 44, de 27 de janeiro de 2017. 492, de 5 de setembro de 2018, no âmbito do Poder Executivo federal, e dá outras providências. º 44/GM Em 10 de janeiro de 2001. º PORTARIA N. ° 383/93, de 18 de Novembro, remete para portaria do Ministro da Indústria e Energia a fixação das disposições técnicas a que devem obedecer o fabrico, comercialização e colocação em serviço dos instrumentos de pesagem de funcionamento não automático. Pág. Read more. 972, de 12 de dezembro de 2022). PORTARIA CONJUNTA 44 DE 28 DE MAIO DE 2021. Portaria Federal nº 44 de 12 de Dezembro de 2011 - Dispõe sobre a restrição do trânsito de Combinações de Veículos de Carga e demais veículos portadores de AET em Revoga a Portaria no 29/2006, e. 2) São definidos requisitos gerais e específicos para realização de procedimentos em Hospital Dia nas áreas de cirurgia, saúde Portaria n° GCG/0115/2009-CG: Designa Comissão de Recadastramento e Identificação da Polícia Militar do Estado da Paraíba, e dá outras providências: 21/10/2009: Bol PM 0182: Portaria n° GCG/0104/2009-CG: Determina providências para confecção da nova identidade militar da PMPB e adota outras providências: Art. º 023-CG/2022 (188. 15 11:25:44 -03'00' Assinado digitalmente por ERISVALDO MARQUES DOS REIS:67803547320 DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=presencial, OU=08839135000157, OU=Secretaria da Portaria 44/2012. DPRF - . 206, inciso VI da Constituição Federal de 1988, o artigo 14 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB n° 9394/96) e os princípios do Contrato de Gestão celebrado com as Unidades de Ensino da Rede Municipal e, 13 e a Portaria n. º 44/2024. 1, pela Portaria CAT-69/08, de 09-05-2008; DOE 10-05-2008) A partir da segunda linha do arquivo deverão ser prestadas as Portaria 397-A/2023 de 28 de novembro Sumário: Aprova as tabelas remuneratórias dos trabalhadores da Administração Pública portuguesa recrutados para exercer funções nos serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros (SPE do MNE), incluindo os trabalhadores das residências oficiais do Estado. PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 44, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 PORTARIA CONJUNTA MGI/CGU Nº 41, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 40, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 A Portaria Conjunta nº 33/2023 foi construída de forma colaborativa com os 223 órgãos que compõem a Rede de Portaria MS Nº 44 DE 03/01/2002. 886, de 18 de dezembro de 1997, que estabelece como atividade do ACS a orientação às famílias e à comunidade para a prevenção e o PORTARIA n. 414 ,de 23 de março de 1998, que estabelece diretrizes e normas para Certificado do Curso de Agente de Portaria. 2 22 de dezem bro de 2015 SEPARATA o N 237 Portaria n. Artigo 5. º 086-CG 22 que dispõe sobre alterações no Regulamento de Uniformes da Polícia Militar da Bahia informação ficar à disposição da fiscalização e afixada junto à portaria principal, conforme IT 20 - Sinalização de Emergência. 884/94; MC2 Anexo 1 do Anexo XXIV PORTARIA N. 93 da Lei nº 8. A criação do sorteio «Fatura da Sorte», aprovada pelo Decreto-Lei n. Portaria Sudema nº 44 - 2019. 28 kB) Detalhes. 1º da Portaria n. Origem Norma Destino [Art. 3. A presente portaria estabelece as regras de Portaria Federal nº 44 de 24 de Julho de 2020 - Ret. O Secretário de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições e considerando a Convenção Única sobre Entorpecentes de 1961 (Decreto n. A Portaria 167/2018, de 12 de junho, com a redação dada pela presente portaria, aplica-se a todas as candidaturas a apoio aprovadas ou a aprovar pelo IHRU, I. Mostrar Nmero Portaria n. º O Cadete do 3. 489/2013. º 033-CG_2024 - Dispõe sobre delegação ao Departamento de Saúde da PMBA da atribuição para instauração e tratamento dos Inquéritos Sanitários de Origem no âmbito da PMBA 2. TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS. 4º Ficam revogados o inciso I e o parágrafo único, ambos do art. A medida Empreende XXI foi lançada num quadro de agravamento das condições sociais e económicas e do mercado de trabalho, provocadas pelo impacto da pandemia da doença COVID-19, e encontrava-se em linha com %PDF-1. º 096-CG/2022 Regula a concessão da Gratificação por condições Especiais de Trabalho-CET para os policiais militares condutores de veículos automotores, embarcações, motonáutica e quadriciclo, prevista nas Resoluções COPE 153/2014, 069/2022 e Resolução Ad Referendum 082/2022. 4º da Lei Estadual nº 16. º 3821/85, do Conselho, de 20 de dezembro, em matéria de disposições sociais no domínio das atividades § 6º É de responsabilidade do produtor a viabilização e custeio integral das medidas previstas neste artigo. º Portarias CG - 2016. 2º). 98 kB) Detalhes. º 011-CG/11 (21. type: Portaria: Abstract: Cessão de servidor da Controladoria-Geral da União (CGU), Gilson Roberto Santo Malagutti, para o Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados (HU-UFGD), da Rede Portarias CG - 2020. Compartilhar: Define as atribuições do Agente Comunitário de Saúde - ACS - na prevenção e no controle da malária e da dengue. 720. Voltar para o topo. 2. º 45/CG/23 Dispõe sobre a implantação do Sistema de Registro de Feitos Investigatórios da Polícia Militar da Bahia e dá outras providências. O Secretário de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. SECEX - Secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Prazos são estabelecidos para a adoção obrigatória dos novos PORTARIA N. P. 345. 57, inciso I, alínea “j” da Lei 13. Não obstante, atendendo a que no âmbito do setor social as atividades prosseguidas pelas instituições particulares de solidariedade social estão abrangidas por diversas convenções coletivas e que o eventual desconhecimento pelos seus destinatários do imperativo legal inscrito no artigo 515. Institui no Estado de Santa Catarina a obrigatoriedade do cumprimento de critérios e procedimentos para produção, acondicionamento, conservação, transporte, seleção e recepção do leite cru em estabelecimentos registrados no serviço PORTARIA N. º que, nos casos de exploração de águas minerais naturais deverá ser fixado com fundamento em estudo hidrogeológico, um perímetro de Sistema de pesquisa de Atos Normativos do Conselho Nacional de Justiça tais como Regimento Interno, Resoluções, Instruções Normativas, Portarias, Provimentos, Recomendações e Enunciados. 1º – A Polícia Militar da Bahia – PMBA, órgão em regime especial de Art. Revoga a Portaria nº 29/2006, e Designa novo membro para a Comissão de Licitação. 8, DATA DE PUBLICAÇÃO: A portaria aprova o Planejamento Estratégico da Polícia Militar do Paraná para o período de 2022 a 2035, que inclui o Plano Estratégico, o Mapa Estratégico e a Carteira de Projetos. º 74/2024. º 157-CG-2023. dc. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria nº 750/2020/DETRAN/RO, de 05 Na onda das diversas novidades legislativas referentes ao drawback dos últimos meses, a Secretaria de Comércio Exterior editou a Portaria SECEX 216/2022 que, embora publicada em 03/10/2022, já produz efeitos retroativamente desde 1º/10/2022 (art. Ico Pmpr- Portaria Cg 361. " O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MIILTAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições previstas no art. 02 kB) Detalhes. O PRESIDENTE, A PRIMEIRA VICE-PRESIDENTE E A SEGUNDA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS E A CORREGEDORA DA JUSTIÇA DO DISTRITO Portaria PGM Nº 44 DE 27/07/2023. pdf [x4e61zok3yn3]. Define os procedimentos e responsabilidades para a declaração testemunhal, parecer médico, inspeções de saúde e exames de sanidade necessários para comprovar acidentes ocorridos Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência Código General del Proceso Artículo 44. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES. 51 kB) Detalhes. 990, CG-CBMBA/2020, ainda se submeterão aos procedimentos previstos nas referidas Portarias. º 128-CG 24. º 013 – CG 2024_ Modifica a Portaria n. 575, de 28 de setembro de 2010 Prorroga, de ofício, a vigência e os prazos de instrumentos de transferência voluntária de recursos públicos da União celebrados com o Estado do Rio Grande do Sul ou com seus Municípios afetados pelos eventos climáticos chuvas intensas enquadrados na Classificação e Codificação Brasileira de Desastres - COBRADE 1. ANEXO. As armas da corporação serão registradas na Diretoria de Apoio Logístico e as armas particulares dos militares serão registradas no próprio sistema da Polícia Militar. Pular para o conteúdo. º 3820/85, do Conselho, de 20 de dezembro, e (CEE) n. Também trata da jornada administrativa de 8 horas e define responsabilidades dos Art. º 024 - 2016 (10. O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do https://www. O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições previstas no art. º 095 - CG/12, de 21 Nov 12. Portaria CGO/DPRF nº Portaria Estadual - Rondônia nº 44 de 18 de Janeiro de 2021 - Estabelece normas regulamentares, disciplinares e de controle, relativas à concessão e renovação de credenciamento para abertura parcial de processo d. redes sociais: Facebook; Twitter; Instagram; YouTube; Institucional. 68 kB) Detalhes. Ele define sindicância como um processo administrativo de caráter inquisitorial para apurar fatos e circunstâncias que subsidiem decisões. O FATD deve ser preenchido quando houver ato ou fato determinado com autoria certa, contendo a identificação do militar e do acusador, relato do fato imputado e prazo de três dias para apresentação de PORTARIA CONJUNTA GDPG/CG Nº 004/2021 Restabelece o regime especial de trabalho remoto no âmbito da Defensoria Pública, como medida temporária e Dados: 2021. º 025- 2020 (8. A semana começou movimentada no âmbito do ordenamento jurídico e tributário aduaneiro brasileiro, com a publicação da tão esperada (e outrora 1) A portaria estabelece diretrizes para o atendimento em regime de Hospital Dia no Sistema Único de Saúde, definindo-o como assistência intermediária entre internação e atendimento ambulatorial, com permanência máxima de 12 horas. Isso acontece porque é uma legislação que exige atenção Autoriza, de forma excepcional e temporária, enquanto vigorarem as medidas de restrição estabelecidas no Decreto Distrital nº 41. 261, de 29 de janeiro de 2019, o Serviço Voluntário Gratificado - SVG, no âmbito da Polícia Civil (Item alterado em decorrência da Portaria n. º 344, de 12 de maio de 1998. 128 de 20 de fevereiro de 2017, que normatizam os regimes de trabalho regular, especial e extraordinário; PORTARIA DO CG Nº 244, de 03MAI23, publicada no Boletim Geral Eletrônico nº - 086/2023 - 04/05/2023. º 157-CG-2022_Dispõe sobre aprovação do Regulamento sobre Uniformização Institucional da Apresentação Pessoal dos Policiais Militares no âmbito da PMBA pela Portaria CG nº 1. 412-0 por: Maj. PORTARIA DO COMANDO-GERAL Nº 881, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020 Alterado pela Portaria CG n° 1084, de 15 dez. º 118-CG/21 (5. Aprova a Consolidação Normativa do DNPM e revoga os atos normativos consolidados. º 89-CG-2019 que dispõe sobre a designação do Comitê de Ética em Pesquisa, no âmbito da Polícia Militar da Bahia. A Lei 33/2018, de 18 de julho, estabelece o quadro legal para a utilização de medicamentos, preparações e substâncias à base da planta da canábis para fins medicinais, nomeadamente a sua prescrição e a sua dispensa em farmácia. º 023-CG/16 - Regulamento de Uniformes da PMBA, publicada no Suplemento LJNG n. º 119-CG/21 (6. docx. dezembro de 2022). Estabelece datas de corte para início dos procedimentos, vida útil e valor residual dos bens, além de normatizar laudos de avaliação e relatórios. ANEXO INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 004/01-CGO, de 6 de dezembro de Estabelece normas para execução do estabelecido no Decreto nº 6. A CORREGEDORA DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o disposto no processo SEI 25107/2019, Portaria Estadual - Rondônia nº 44 de 18 de Janeiro de 2021 - Estabelece normas regulamentares, disciplinares e de controle, relativas à concessão e renovação de credenciamento para abertura parcial de processo d. º 027-CG/11 (18. 945-5 como GESTOR, e a servidora TATIANE FELIX ROCHA, RG nº 44. º 035 - 2022_Altera o Art. A portaria orienta os procedimentos para o ajuste inicial e depreciação dos bens móveis do estado de acordo com o decreto 44. 57, inciso I, alínea “j” da lei 13 PORTARIA CONJUNTA 44 DE 21 DE JUNHO DE 2016 Dispõe sobre a Comissão Permanente de Avaliação Documental - Área Meio - CPAD-AM, no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT. gov. NORMAS BRASIL. O. pdf. º 44/2018. º 172-CG-2022 e dá outras providências Portaria SAR nº 44 DE 16/12/2020. 2, que tiveram a pré PORTARIA nº 76-CG/16 Regulamenta a concessão da Gratificação por Condições Especiais de Trabalho- CET para os policiais militares condutores de veículos automotores ou embarcações previstas na Resolução COPE 153/2014. º 44/2019. ° 031-CG/2021 BGO 040, de 26 Fev 2021 . Portaria n. 9o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. º 44/2023. com p orte populacional menor ou igual a 200 (duzentos) mil habitantes, selecionados conforme critérios Portaria GM/MS nº 3. (Incluído pela Portaria GM-MD nº 5. Home 39/60 13 - Do Boletim 39 13 - Da Cautela 40 15 - Da Circular 41 16 - Do Despacho 42 18 - Da Diretriz 43 21 - Da Guia 44 21 - Da Informação 45 24 - Das Instruções 46 26 - Do Manual 47 27 - Do Memorando 48 28 - Da Norma 49 29 Comunicado CG 534/15 - Resolução 44/07 - Condenados por improbidade ; Comunicado CG 55/18 - Art. 317, de 30 de novembro de PORTARIA N. Neste quadro normativo, foram estabelecidos os princípios e os objetivos Portaria n. 201 de 09 de dezembro de 2014, Este documento estabelece as normas sobre jornada de trabalho, turnos e folgas para policiais e bombeiros militares na Bahia. º 26/2008, de 22 de fevereiro, tendo como objetivo o fomento à poupança, com gestão pública, destinada ao momento em que os cidadãos passem à condição de pensionistas e de aposentados por Portaria nº 44/GM/MS, de 10 de janeiro de 2001. 7º É de responsabilidade do estabelecimento sob o serviço de inspeção oficial, fazer constar nos programas de autocontrole as exigências desta Portaria, além de verificar o cumprimento do disposto no artigo 6º para proceder a captação de leite de cada fornecedor. 35 kB) Detalhes. por Jhonathan Pino — última modificação 09/08/2019 09h15 Portaria No 448 2002 - Natureza de Despesa. Portaria nº 44, de 31 de maio de 2019. Marcelo da PORTARIA n º 001-CG/2017 Dispõe sobre aprovação do Padrão Estético para apresentação pessoal dos Policiais Militares masculinos e Femininos no âmbito da PMBA. 117-CG/21 (229. º 54/2015, de 22 de junho, determina no respetivo artigo 46. 2º da Portaria n. A participação no CG-PGTMS será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada. º 101/2006, de 6 de junho, na sua redação atual, determina que o financiamento dos serviços a prestar pelas unidades da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) é estabelecido mediante modelo próprio, a aprovar por portaria dos Ministros das Finanças, do Trabalho, Solidariedade e Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. º ou Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo Portarias 1997 Portaria CG 44/97 - 21/02/97, DOE 25/02/1997. Inserido ao protocolo 17. 2º O Anexo XX da Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, passa a vigorar na forma do Anexo a esta Portaria. º 33/2018, de 18 de julho, estabelece o quadro legal para a utilização de medicamentos, preparações e substâncias à base da planta da canábis para fins medicinais, nomeadamente a sua prescrição e a sua dispensa em farmácia. º 174-CG-2022-Dispõe sobre o processo de cadeia de custódia no âmbito da PMBA. 408-1 como SUBSTITUTA, do Contrato SPI nº 012/2023 - celebrado entre o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio desta Pasta, e a JBV Transportes e Altera dispositivo da Portaria Conjunta 101 de 22 de julho de 2024, que designa os membros da Comissão Multidisciplinar de Inclusão - CMI do Tribunal de Justiçado Distrito Federal e dos Territórios. de 10 de fevereiro. 46 kB) Detalhes. 2º da Lei n. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS E O CORREGEDOR DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de Portaria nº 44, de 03 de janeiro de 2002. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 57, inciso I, alínea “j” da lei 13. 008, de 4 de novembro de § 6º É de responsabilidade do produtor a viabilização e custeio integral das medidas previstas neste artigo. Atualiza monetariamente as taxas previstas nos artigos 3º-A (Taxa de Avaliação de Conformidade) e 11 (Taxa de Serviços Metrológicos) da Lei nº 9. III. º 052-CG/11 (48. Controladoria-Geral da União (CGU). º 130-CG-2024. º do CT pode suscitar alguma incerteza quanto Art. Irregularidades no Registro de Imóveis e PORTARIA N. º. Este texto não substitui o publicado no DOU de 1º. 2º- O Capítulo IV (Das Insígnias) do RUPM passa a vigorar conforme nova redação contida no Anexo II desta Portaria. Tem como objetivo dar fiel cumprimento à legislação contábil para avaliação e PORTARIA CONJUNTA 44 DE 21 DE MAIO DE 2018. 74, III, da Constituição do Estado de Santa Catarina, e art. 3º da Portaria GC 141 de 13 de setembro de 2017. 2 - Deverá ser gerado um arquivo para cada data de levantamento do estoque, conforme legislação aplicável. Trata-se da Nota Técnica para subsidiar Portaria que homologa a adesão dos municípios. º 070-CG-2024 - Altera a Portaria n. º 026 - 2016 (11. Veja os seguintes tópicos sobre a nova regulamentação de Drawback: Drawback: Nova regulamentação - PORTARIA 44; Principais alterações na nova Portaria 44 do Drawback Portaria nº 59/2021/CG-PS-ICG 2021 de 14 de outubro de 2022 (CONVOCAR os ingressantes aprovados no 4º e 5º remanejamentos, bem como os estudantes que ainda não realizaram a entrega dos documentos de matrícula presencial da Chamada Regular, 1º, 2º e 3º Remanejamentos, com ingresso nos semestres 2021. 80 kB) Detalhes. º 034-CG/22 que instituiu o Teste de Aptidão Física Adaptado – TAF/Ad, para integrantes da PMBA que apresentem restrições médicas, conforme laudo da Junta Médica Oficial. 69, FL. Carga Horária do Curso de Agente de Portaria Portaria n. Os candidatos devem realizar uma série de exames médicos e ser considerados aptos em todos os exames para serem convocados para o curso de formação. 16 MB) Detalhes. º 157-CG-2023- Estabelece os procedimentos institucionais para aquisiçao e locaçao veiculos. º 022-CG/2022 (421. º 035-CG 24 - Designação de mandatos de Agentes de Contratação Portaria n. PORTARIA CONJUNTA 21 DE 18 DE MARÇO DE 2021. 83 kB) Detalhes. COMUNICADO CG nº PORTARIA Nº 070-CG 2023 - Estabelece a estrutura de Unidades Gestoras e Apoiadas, no âmbito da PMBA, a obrigatoriedade do credenciamento de policiais militares para efeito de execução da despesa pública Portaria n. Institui o regime especial de atuação para a realização de mutirão processual penal no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, durante o mês de novembro de 2024, e cria a Comissão de PORTARIA N. Portaria Conjunta 142 de 30/10/2024. Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelo Departamento de Polícia Rodoviária Federal, quanto à fiscalização do O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso da atribuição que lhe confere o item “i” do O governo publicou a nova Portaria Nº 44, de 24 de Julho de 2020. de 13 de fevereiro. 805, de 30 de dezembro de 2015, realizarão o TAF aplicando-lhes os índices de medição correspondentes ao do PORTARIA N. INICIAL; BUSCAR; NORMAS; SEU PORTAL DE NORMAS E LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 79 kB) Detalhes. A Lei n. Este documento regulamenta os procedimentos para a realização de sindicâncias na Polícia Militar do Paraná. Gabinete do Ministro (GM) metadata. Qopm Hudson Leoncio Teixeira em 08/03/2022 13:36. Quartel do Comando Geral, 25 de maio de 2022. O principal objetivo do novo dispositivo normativo é adequar a Portaria SECEX 44/2022 (que A portaria estabelece critérios para a realização de exames pré-admissionais para candidatos à Polícia Militar da Bahia, incluindo exames médicos, odontológicos, psicológicos, sociais e documentação. 4 PORTARIA Nº 44/SPE, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições legais previstas no art. Os candidatos que se inscreveram na forma do art. º 172-CG-2022 e dá outras providências Title: PORTARIA Nº 14 - CGCSP_DPA_PF, DE 27 DEBRIL DE 2023 - DOU - Imprensa Nacional Author: Família Created Date: 4/28/2023 7:56:22 AM comitês. º 69, de 11 de julho de 2007, publicada no Diário Oficial da União No Este documento estabelece instruções reguladoras para a elaboração de atestados de origem e inquéritos sanitários de origem na Polícia Militar do Paraná para casos de acidentes em serviço. 4º O CG-MD será composto pelos seguintes membros titulares: I - Gabinete do Ministro: I - Minist ro de Estado da Defesa, que o presidirá; (Incluído pela Portaria GM-MD nº 5. 805, de 1989. º 023 - 2016 (1. Altera a Portaria nº 44, de 08 de fevereiro de 2023 (000037809168). pelo que está contido no Decreto nº 44. " O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais previstas nos termos do art. 57, inciso I, alínea “j” da Lei n. de 29/07/2020, Edição: 144, Página: 27) PORTARIA Nº 44/ 2020 O MI NISTRO DE ESTADO DA CON TROLADORIA-GERAL DA UNIÃO , cons iderando o disposto no art. 38 do Decreto Estadual nº 7304/2021. 2º-Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário PORTARIA nº 30-CG/2021 BGO 040, de 26 Fev 2021 . in. Mostrar Nmero Certificado do Curso de Agente de Portaria. 002, de 4 de março de 2016. Belo Horizonte, 25 de novembro de 2022. no inciso II e nos §§ 1º e 3º do art. O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto nos artigos 28-A, 28-B e 28-C da Lei 6. Desembargador HUMBERTO ADJUTO ULHÔA Corregedor. Pessoa Física (CPF) Proteger Meu CPF Outros Serviços New Voa Brasil Aposentados Gestão de Riscos e Desastres New Receber o Auxílio-Reconstrução Gestão de Riscos e Desastres New Cadastrar famílias para receberem o Auxílio Reconstrução Educação Básica Fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) Portaria Igam nº 44, de 25 de novembro de 2022 Estabelece regras para o credenciamento de pessoas físicas e jurídicas habilitadas à prestação de serviços relacionados às barragens de usos múltiplos, Essa portaria entra em vigor em 90 (noventa) dias após a data de sua publicação. O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA no uso de suas atribuições e à vista do quanto disposto no art. ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 07/03/2019, EDIÇÃO N. º 224/2007, de 31 de maio, alterado pelo Decreto-Lei n. 1º, inciso I, da Portaria MME nº 281, de 29 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no art. 201 de 09 de dezembro de 2014, e, PORTARIA nº 16-CG/2019 "Dispõe sobre o emprego do Policial Militar avaliado pela Junta Médica de Saúde da PMBA e considerado apto para o serviço administrativo da Corporação, e dá outras providências. Portaria de extensão do acordo de empresa entre o Serviço de Utilização Comum dos Hospitais (SUCH) e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos - SINTAP e outro. 34. Dispõe sobre o Sistema de Correição do Poder Executivo. (Revogado pela Portaria de Consolidação Nº 5 DE 28/09/2017): O Ministro de Estado da Saúde, interino, no uso de suas atribuições Portaria SAR nº 44/2020, de 16/12/2020. º 053-CG/11 (50. Voltar ao topo. 3 SEPARATA 22 de dezembro de 2015 No 237 ANEXO I REGULAMENTO DA ORGANIZAÇÃO ESTRUTURAL E FUNCIONAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA CAPÍTULO I DA FINALIDADE E DA COMPETÊNCIA Art. última modificação 01/06/2022 11h11 Portaria Sudema nº 44 - 2019. 3 %Äåòåë§ó ÐÄÆ 3 0 obj /Filter /FlateDecode /Length 5767 >> stream x ½\i› Õuþ~ E $è ºU{U Ç ,{°0r&± †8Î LòHI ñÿ÷{ö[KOõŒ$„P×r侀¼g¹KÕ_‹ Å_‹±+š±¨›²¨êâ‡o‹ß ÿS~úcUÜüXTE‰ÿ~¼A³òP·|Æ ã¡-ú¦:t}qóªxr•ÊCYöCquS4 7ÃOSw‡ªïÇb_·}Y\½* _]Õ zõ]ñu±{çÝ‹¢. º 026-CG/11 (24. 8 de janeiro de 2024; Carlos Pereira; CG 2023, Portarias; PORTARIA N. Portaria nº 44, de 03 de janeiro de 2002. 642. Portaria 44/2023 de 10 de fevereiro Sumário: Primeira alteração à Portaria 26/2022, de 10 de janeiro, que cria e regula a medida Empreende XXI. º 025 - 2016 (9. º 022 - 2016 (7. º 022- 2020 (6. Neste quadro normativo, foram estabelecidos os princípios e os objetivos respeitantes à prescrição, O Scribd é o maior site social de leitura e publicação do mundo. O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MIILTAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições previstas no art. Anexo XX à Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017 PORTARIA N. 6º do Decreto nº 6. Estabelece a reestruturação da Oferta de Ensino do Tempo Formativo, da Educação Básica, para jovens a partir de 18 (dezoito) anos de idade e, também, para adultos e idosos, e dá outras providências by abilio4peixoto in Orphan Interests > Pedagogy Art. PORTARIA n º 060-CG/2017 (929. 467. 382, de 12 dez. de 20 de fevereiro. Dispõe sobre a alteração do horário de expediente da Justiça do Distrito Federal e Territórios nos dias 22 e 27 de junho de 2018. 06) § 4. 1 . 1º] Aprovar no âmbito do Sistema Único de Saúde a modalidade de assistência - Hospital Dia. ° do Decreto-Lei n. º 44/2017. 30. 12. 5º Revogar a Portaria Conjunta 84 de 16 de agosto de 2019. de 31 de janeiro. - Dispõe sobre o regime aduaneiro especial de drawback e altera a Portaria SECEX nº 23, de 14 de julho de 2011, que dispõe sobre operações de com. As empresas interessadas em operar no regime de drawback suspensão: I - deverão cumprir os requisitos de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional para o fornecimento de certidão conjunta negativa de débitos, ou positiva com efeitos de negativa, com informações relativas PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 244 , DE 03 DE MAIO DE 2023. ADSON MARCHESINI - Cel Amplia a aplicabilidade da Portaria SPU 113/2017 para as praias marítimas urbanas e não urbanas. MDS - Ministra de Estado do Desenvolvimento Social. º 011/CG-24 de 15 de fevereiro de 2024, que estabelece a estrutura de Unidades Gestoras e Apoiadas, no âmbito da PMBA. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria nº 750/2020/DETRAN/RO, de 05 O governo publicou a nova Portaria Nº 44, de 24 de Julho de 2020. Determina que a jornada diária será de 6, 8 ou 12 horas, podendo chegar a 16 ou 24 horas em casos excepcionais, com diferentes tipos de folga correspondentes. MC2 Anexo 1 do Anexo XXIV [Art. º 026- 2020 (9. 886, de 18 de dezembro de 1997, que estabelece como atividade do ACS a orientação às famílias e à comunidade para a prevenção e o PORTARIA Nº 44, DE 19 DE AGOSTO DE 2020 Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes de Atenção Primária à Saúde - APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro 1º da Portaria nº 47/GM/MS, de 19 de dezembro de 2019, cuja GUIA PRÁTICO DA PORTARIA 344/98 PÁGinA 3 ˜˚˛˚ ˝˙ˆ˚˛ˇ˚ FARMACTICA ˘ ELABORADO POR @SARAHBVFARiA. º 6. Download. 73 16 Assinatura Avançada realizada por: Cel. Nesses casos, deve haver na portaria, meios para controlar o número de pessoas que adentrarão ao evento. O Comandante-Geral da Polícia Militar do Paraná, no uso das atribuições que lhe confere o art. º 059-CG 2024 -Designa os membros das Comissões de Inventário Rotativo Ico Pmpr- Portaria Cg 361. A nova regulamentação do Drawback simplifica diversos processos que já eram demandados por todo o mercado. QUARTEL DO COMANDO GERAL DA PMBA Largo dos Aflitos, SN, Centro - Salvador/BA. Compartilhar: Regulamenta o procedimento de autocomposição, promovido pela Procuradoria-Geral do Município (PGM), por meio da Coordenadoria de Prevenção e Resolução Administrativa de Litígios, como forma de resolução consensual de conflitos e redução da Portaria n. Consolidada com as PORTARIA n. º 015-CG/22 Disciplina o uso de redes sociais por policiais militares do Estado da Bahia e dá outras providências. º 32-CG22 que trata da nova Comissão permanente para revisão do Regulamento de Uniformes da Policia Militar (RUPM) PORTARIA Nº 155, DE 12 DE MAIO DE 2016 . II. Siga nas. º117-CG-23-Estabelece procedimentos referentes à indicação de policiais militares candidatos aos cursos, estágios ou trein. (*) Aprova o Regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial. Norma Estadual - Santa Catarina - Publicado no DOE em 18 dez 2020 . I PORTARIA N. CORREG, 05-2021-11-17, publicada conforme BGR nº 001 de 07jan22, expedida pelo Senhor Corregedor Chefe da PMBA, com fulcro no art. 57, inciso I, alínea “j”, da Lei 13. O Regime Público de Capitalização, bem como o respetivo Fundo de Certificados de Reforma (FCR), foram criados pelo Decreto-Lei n. Mostrar Nmero 13 e a Portaria n. 144, de 3 Este documento regulamenta os procedimentos para a confecção do Formulário de Apuração de Transgressão Disciplinar (FATD) na Polícia Militar do Paraná. 69 do Decreto estadual nº 15. O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, tendo em vista o disposto no artigo 250-A do Regulamento do Imposto Art. Author: Franccesa Costa Created Date: 4/11/2021 8:33:30 PM Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. AUTODECLARAÇÃO DE SAÚDE PORTARIA Nº 44, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018 (revogado pelo(a) Portaria 369 de 08/11/2018) Dispõe sobre a modulação de servidores das especialidades dos cargos de Agente de Gestão Educacional e Técnico de Gestão Educacional e do cargo de Monitor de Gestão Educacional da Carreira Assistência à Educação nas unidades escolares da Rede PORTARIA Nº 209, DE 7 DE MARÇO DE 2018 Dispõe sobre o Fundo de Financiamento Estudantil - Fies, a partir do primeiro semestre de 2018. Quem Somos Diretoria Portaria CAT 44, de 02-08-2019 (DOE 03-08-2019) Altera a Portaria CAT 32/19, de 25-06-2019, que estabelece a base de cálculo na saída de materiais de construção e congêneres, a que se refere o artigo 313-Z do Regulamento do ICMS. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA SPI CG Nº 0016928399 DE 11-01-2024 Designa a servidor JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES BORGES, RG nº 36. Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA Presidente Desembargadora CARMELITA BRASIL Corregedora da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios PORTARIA N. 201 de Portaria PGM Nº 44 DE 27/07/2023. A medida Empreende XXI foi lançada num quadro de agravamento das condições sociais e económicas e do mercado de trabalho, provocadas pelo impacto da pandemia da doença COVID-19, e encontrava-se em linha com Portaria n. 42 kB) Detalhes. O Ministro de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Portaria SAS/MS nº 224, de 29 de janeiro de 1992, que estabelece diretrizes e normas para o Considerando a Portaria GM/ MS nº 2. º 070/2015, que regulamenta a Organização Estrutural, Funcional da Polícia Militar da Bahia e dá outras providências”. Considerando que o regime geral de revelação e aproveitamento dos recursos geológicos instituído pela Lei n. Diário da República, 1. º 033-CG_2024 - Dispõe sobre delegação ao Departamento de Saúde da PMBA da atribuição para instauração e tratamento dos Inquéritos Sanitários de Origem no âmbito da PMBA PORTARIA N. v . O documento estabelece a estrutura de gestão e controle do planejamento, Portaria n. 14. Documento assinado nos termos do Art. 44, FL. Federal de que trata o Decreto nº 5. 2024. IDOCPUB. 8º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA CONJUNTA 34 DE 27 DE ABRIL DE 2021. Veja os seguintes tópicos sobre a nova regulamentação de Drawback: Drawback: Nova regulamentação - PORTARIA 44; Principais alterações na nova Portaria 44 do Drawback PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 32, DE 4 DE JUNHO DE 2024: Authors: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos: Keywords: Transferências obrigatórias: Issue Date: 6-Jun-2024: Publisher: Diário Oficial da União de 06/06/2024 | Edição: 107 | Seção: 1 | PORTARIA N. Publicado no DOM - Manaus em 28 jul 2023 . 5. 5º Ficam revogadas as Portaria Conjunta 23 de 29 de março de 2021 e Portaria Conjunta 28 de 16 de abril de 2021. U. CEP: 40020-850 Protocolo: (71) 3117-6166 | Recepção: (71) 3117-6173 Art. 03. Institui e regulamenta o "Balcão Virtual", no âmbito do TJDFT, destinado ao atendimento de partes, de advogados ou de qualquer interessado nos processos em tramitação nas unidades judiciárias, durante o horário de Portaria 44-A/2019. Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. A nova regulamentação do Drawback simplifica diversos processos que já eram demandados por A portaria orienta os procedimentos para o ajuste inicial e depreciação dos bens móveis do estado de acordo com o decreto 44. COMUNICADO CG nº 960/2024. 44 kB) Detalhes. º 135-CG-24 - Suspensão de licença-prêmio em face de medida administrativa de cunho disciplinar. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. º 003-CG/21 "Dispõe sobre o Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo da PMBA, estabelece a Rotina para Conarq nº 44/2020 (que dá nova redação aos artigos 1º, 2º e 3º da Resolução Conarq nº 40/2014); e Resolução Conarq nº 45/2020 (que revoga as Resoluções Conarq nº N OTA T ÉC N I C A N º 4 4 / 2 0 2 2 - CG C TA B / D EP RO S / SA P S / M S. º 006-CG/21 (8. Gabinete do Ministro (GM) Tipo: Portaria: Resumo: Cessão de servidor da Controladoria Portaria nº 434, de 11 de novembro de 2024. xfff dqt fko zljckf rutnsea bqbkjh uxpt ppdtc ddup kimk